Primeiras impressões

Olá pessoal,

Achei que seria mais fácil discutirmos questões através de um novo fórum do que através do google group.

Primeiro, porque fica mais fácil localizar mensagens antigas.

Segundo, porque desta forma não precisamos checar várias mensagens se ficarmos muito tempo sem checar o email.

Este fórum é bastante intuitivo, funciona de forma semelhante ao correioweb. Espero que seja útil.

Abs,
Rodrigo

Oi Rodrigo... vamos tentar então aqui... enviou o link para os d+ interessados?

ah... agora consegui ver aqui.... rss

eu sou devagar nesses negócios de sites de internet!

qual o livro das questões?

att.,

Kapi

Como ainda não obtivemos resposta do "jacael", tenho uma sugestão:

que tal fazermos as questões da seguinte forma para não ficar enjoativo:

fazemos uma de cada matéria, assim:

a número um de direito do trabalho
a número um de direito coletivo
a número um de processo do trabalho
a número um de constitucional
a número um de administrativo

e assim, por diante (conforme a sequência do livro)

o que acham?

é só uma sugestão...

Eu acho uma boa idéia comentarmos as questões de todas as matérias, mas acho que nessa divisão de uma em uma não avançaremos rápido o suficiente para nos prepararmos para a prova do MPT.
Imaginei algo tipo 10 questões de cada matéria (ou um assunto, ou dividiríamos x páginas) por semana, daí abriríamos tópicos pra cada um.
Isso sem prejuízo de discutirmos as dúvidas isoladas, como o colega jacael levantou em relação às questões de princípio.
Só espero que o resto do pessoal se instale logo para decidirmos a periodicidade e, principalmente, a forma de divisão (temas, assuntos, questões, grupos etc).
Vou bolar algo para amanhã, o resto do dia de hoje é para processo civil!
Abs
Rodrigo

Olá, pessoal!

Parece-me que somos 5 discutindo, por ora, certo? Já que quem entrou nesse fórum demonstra estar disposto, sugiro que marquemos, semanalmente, um dia para que cada um apresente suas dúvidas e outros aspectos acerca das questões sobre as quais todos daríamos nossos pitacos até a rodada seguinte.

Não sei se seria possível a abordagem de todas as questões. É muito. De qualquer forma, creio que o ideal seja dividir por páginas, não necessariamente na ordem do livro, mas buscando esgotar temas ou subtemas, de modo a não interromper o raciocínio (por vezes, um dúvida ou lacuna será solvida em uma questão subsequente). Assim, levando em conta que o livro tem 800 páginas, se, por exemplo, discutirmos cerca de 30 páginas por semana, em 27 ou 28 teremos acabado o livro. Acho razoável (olhei o calendário e, se iniciarmos as rodadas semana que vem e não cabularmos nenhuma, por esse cálculo, terminaríamos o livro no fim de fevereiro e início de março).

Isso considerando que discutiremos todas as matérias, o que não sei se é necessário, visto que várias delas não caem em outras etapas que não a primeira e, ao que parece - ainda não cheguei lá -, limitam-se à cobrança da letra da lei, além de representarem poucas questões na prova. Por essas razões não acredito ser importante perder tanto tempo aprofundando tais temas. Mas isso é uma hipótese. Talvez, justamente por serem matérias às quais não nos atentamos (rectius: não me atento), seja ainda mais necessário discuti-las.

Enfim, fica a minha sugestão. O que vocês decidirem tá decidido.

Agora, por curiosidade, de onde vocês são?

Um abraço.

Rafael.

Jacael escreveu:Olá, pessoal!

Parece-me que somos 5 discutindo, por ora, certo? Já que quem entrou nesse fórum demonstra estar disposto, sugiro que marquemos, semanalmente, um dia para que cada um apresente suas dúvidas e outros aspectos acerca das questões sobre as quais todos daríamos nossos pitacos até a rodada seguinte.

Não sei se seria possível a abordagem de todas as questões. É muito. De qualquer forma, creio que o ideal seja dividir por páginas, não necessariamente na ordem do livro, mas buscando esgotar temas ou subtemas, de modo a não interromper o raciocínio (por vezes, um dúvida ou lacuna será solvida em uma questão subsequente). Assim, levando em conta que o livro tem 800 páginas, se, por exemplo, discutirmos cerca de 30 páginas por semana, em 27 ou 28 teremos acabado o livro. Acho razoável (olhei o calendário e, se iniciarmos as rodadas semana que vem e não cabularmos nenhuma, por esse cálculo, terminaríamos o livro no fim de fevereiro e início de março).

Isso considerando que discutiremos todas as matérias, o que não sei se é necessário, visto que várias delas não caem em outras etapas que não a primeira e, ao que parece - ainda não cheguei lá -, limitam-se à cobrança da letra da lei, além de representarem poucas questões na prova. Por essas razões não acredito ser importante perder tanto tempo aprofundando tais temas. Mas isso é uma hipótese. Talvez, justamente por serem matérias às quais não nos atentamos (rectius: não me atento), seja ainda mais necessário discuti-las.

Enfim, fica a minha sugestão. O que vocês decidirem tá decidido.

Agora, por curiosidade, de onde vocês são?

Um abraço.

Rafael.

Ah, sou de BH.

Vou deixar para amanhã as questões que eu iria inserir.

Abraço.

Bom dia!

eu sou do RS. Me chamo Alessandra.

Estou animada, pois dei uma ideia e progrediu muito.

Acho muito bom dividirmos por semana, pois teremos o compromisso de cumprir as páginas estipuladas e dará tempo
para que cada um se organize.

Não sei se todos já se cadastraram aqui ou se falta alguém, mas talvez fosse importante lançar a programação essa semana ainda. Assim, na próxima iniciamos os debates. Que acham?

Concordo com o colega, mas alterando a sugestão... porque nao deixar livre na semana as dúvidas ao invés de marcar um dia... pq organizar o calendário de todos é meio complicado.

Assim, na semana, com a distribuição de páginas, só seriam aceitas dúvidas dessas páginas!

Pode ser?

abs

Kapi

kapi escreveu:Concordo com o colega, mas alterando a sugestão... porque nao deixar livre na semana as dúvidas ao invés de marcar um dia... pq organizar o calendário de todos é meio complicado.

Assim, na semana, com a distribuição de páginas, só seriam aceitas dúvidas dessas páginas!

Pode ser?

abs

Kapi

Não me fiz claro. Na verdade, a ideia é essa mesmo. O dia seria só o marco para a cessação da discussão de determinada rodada e início da seguinte.

Acho que assim todos nos forçamos a planejar e atender às metas. Nunca participei de grupos de estudo, mas o compromisso é aliado na busca de disciplina e organização.

Abraço!

entendido colega!!! rss

Muito bom, já temos um método!
Só precisamos definir como será a escolha das questões. Andei refletindo e acho que temos de priorizar nas matérias do grupo I. Vou olhar com calma pra ver trago a proporção das questões na última objetiva.
Foge um pouco da razão pela qual criamos o fórum, mas o que acham de fazermos um outro tópico com materiais diversos?
Poderíamos discutir alguns julgados de TRTs, do TST, notícias, alterações legislativas... Algo que não inviabilizasse o debate em torno das questões do livro, mas que possibilitasse a todos nós compartilhar com os colegas questões relevantes.
O que me motivou a trazer essa possibilidade foi essa notícia do TRT5 (sou de Salvador):

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC) do TRT5 julgou abusiva a despedida coletiva de cerca de 350 empregados da Novelis do Brasil Ltda., indústria do ramo de alumínio. Em dezembro do ano passado, a empresa encerrou as atividades da filial da fábrica no Centro Industrial de Aratu, município de Candeias, dispensando todos os trabalhadores.
Com o julgamento, a Seção declarou ineficaz a despedida em massa praticada, bem como os eventuais atos de homologação realizados. Com isso, os operários representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Candeias e Região (Stim - Candeias e Região) terão direito a receber os salários e as vantagens legais e normativas de todo o período atingido pela decisão, a título de indenização e compensação.

Fonte: TRT5
Aqui, o acórdão

Embora se pareça com o caso da EMBRAER, julgado pelo TRT15 e confirmado pelo TST, a meu ver este precedente não se aplica ao caso do TRT5 pois a empresa fechou!
Pior ainda, foi declarada a ineficácia das dispensas, o que implica no pagamento dos salários de ex-empregados que talvez já estejam noutro emprego e - principalmente - sem possibilidade do empregador se beneficiar do labor, pois é bem provável que já tenha desmobilizado a fábrica.
Seria, na minha opinião, fora do nosso próposito aqui, mas que se insere no espírito de colaboração que deve inspirar o grupo.
O que acham?
Abs,
Rodrigo

Ps: tive de entrar como admin pois "os novos usuários não podem postar links externos nos primeiros 7 dias após seu registro".
Surreal!
Coloquei nós todos como moderadores, mas parece que não adianta muita coisa.
Como o fórum é de todos, pretendo encontrar um modo de todos poderem fazer o que bem quiser.
Abs
Rodrigo

Prezado Ricardo e demais colegas, qtas pessoas participarão deste forum? No aguardo da nossa forma de resolução do livro... Algum de vcs está fazendo o toga? abs

Olá colega,

Além de nós que já estamos participando, teve uma outra colega no cw que manifestou interesse e já entrei em contato.
Acredito que precisamos mais de qualidade e comprometimento do que quantidade... Mas também é bom termos algo em torno de dez pessoas (pouco mais, pouco menos) para as discussões não ficarem muito paradas.

Já fiz o revisão através de questões e o preparatório para Magistratura e MPT do Renato Saraiva (em 2010), mas entrei em contato com o Toga recentemente e eles falaram que o curso não ficaria disponível por muito tempo, que eu teria de correr para conseguir assistir todas as aulas. - as palavras não foram essas, mas deram a entender que lançariam outro curso nos próximos meses.
Sendo assim, resolvi esperar.
Na verdade - e aqui entro no método de estudo, que também caberia no tópico genérico, rsrs - com a previsão de que não teremos tempo hábil para cursar um extensivo até o 17°, pretendo estudar os livros e revistas específicos e revisar doutrina até o edital.
Com o edital publicado vou focar apenas na objetiva.
Abs
Rodrigo

sidelar escreveu:Prezado Ricardo e demais colegas, qtas pessoas participarão deste forum? No aguardo da nossa forma de resolução do livro... Algum de vcs está fazendo o toga? abs

Sou eu a colega que manifestou interesse através do CW.

Já me resgistrei e estou pronta para auxiliar no que for preciso, e claro, estudar e muito as questões!!

araponga escreveu:Olá colega,

Além de nós que já estamos participando, teve uma outra colega no cw que manifestou interesse e já entrei em contato.
Acredito que precisamos mais de qualidade e comprometimento do que quantidade... Mas também é bom termos algo em torno de dez pessoas (pouco mais, pouco menos) para as discussões não ficarem muito paradas.

Já fiz o revisão através de questões e o preparatório para Magistratura e MPT do Renato Saraiva (em 2010), mas entrei em contato com o Toga recentemente e eles falaram que o curso não ficaria disponível por muito tempo, que eu teria de correr para conseguir assistir todas as aulas. - as palavras não foram essas, mas deram a entender que lançariam outro curso nos próximos meses.
Sendo assim, resolvi esperar.
Na verdade - e aqui entro no método de estudo, que também caberia no tópico genérico, rsrs - com a previsão de que não teremos tempo hábil para cursar um extensivo até o 17°, pretendo estudar os livros e revistas específicos e revisar doutrina até o edital.
Com o edital publicado vou focar apenas na objetiva.
Abs
Rodrigo

sidelar escreveu:Prezado Ricardo e demais colegas, qtas pessoas participarão deste forum? No aguardo da nossa forma de resolução do livro... Algum de vcs está fazendo o toga? abs

Ricardo,

Perguntei qtas pessoas seriam pq acho realmente interessante q tenhamos um número limitado de pessoas, de forma a termos maior interação entre os participantes, porém sem perder a qualidade... Sobre o Toga, o fato é q estou fazendo, porém com muitas aulas atrasadas... Sigo fazendo os exercícios de primeira fase atualmente, daí terei q conciliar com nosso projeto que aqui será estabelecido.... abs e no que todos precisarem estaremos juntos....

Muito embora ainda estejamos "afinando" as ideias, parece que já temos duas premissas mais ou menos unânimes:
- Mais do que quantidade, buscamos qualidade. Pretendo até que a resolução das questões se torne a razão do fórum, sem prejuízo de uma real colaboração, onde todos interajam trazendo questões, notícias etc.
- Enquanto funcionar bem desta forma, toda semana traremos questões para serem debatidas. Parece ser uma periodicidade que não prejudica a interação e que se adequa ao ritmo de todos (tanto de trabalho e compromissos pessoais, como com o próprio ritmo de estudos - imagino que tenhamos pessoas em "fases" diferentes).
Além do RC1Silva, que manifestou interesse no cw mas ainda não apareceu aqui, pretendo chamar o Hermes Trimegisto. Pelas suas postagens no cw acredito que ele também tenha muito a acrescentar às discussões.
Fora isso, parece que não aparecerão muitos outros colegas não...
Abs
Rodrigo

Concordo absolutamente! Inclusive sobre o Hermes, que parece estar focado e em um bom nível.

Só se entra neste grupo por convite? Ou ele é público?

araponga escreveu:Muito embora ainda estejamos "afinando" as ideias, parece que já temos duas premissas mais ou menos unânimes:
- Mais do que quantidade, buscamos qualidade. Pretendo até que a resolução das questões se torne a razão do fórum, sem prejuízo de uma real colaboração, onde todos interajam trazendo questões, notícias etc.
- Enquanto funcionar bem desta forma, toda semana traremos questões para serem debatidas. Parece ser uma periodicidade que não prejudica a interação e que se adequa ao ritmo de todos (tanto de trabalho e compromissos pessoais, como com o próprio ritmo de estudos - imagino que tenhamos pessoas em "fases" diferentes).
Além do RC1Silva, que manifestou interesse no cw mas ainda não apareceu aqui, pretendo chamar o Hermes Trimegisto. Pelas suas postagens no cw acredito que ele também tenha muito a acrescentar às discussões.
Fora isso, parece que não aparecerão muitos outros colegas não...
Abs
Rodrigo

É público sim, podem convidar qualquer pessoa que tenha o perfil!

Nós temos a opção de deixar alguns tópicos públicos e outros não. Com o avançar das discussões vamos acabar fechando o conteúdo, tornando visível apenas para os que participam.

Mas até chegar este momento, basta passar a url do site e a pessoa pode ter acesso, se quiser comentar, se registra também sem qualquer autorização!

Abs
Rodrigo

jacael escreveu:Concordo absolutamente! Inclusive sobre o Hermes, que parece estar focado e em um bom nível.

Só se entra neste grupo por convite? Ou ele é público?

araponga escreveu:Muito embora ainda estejamos "afinando" as ideias, parece que já temos duas premissas mais ou menos unânimes:
- Mais do que quantidade, buscamos qualidade. Pretendo até que a resolução das questões se torne a razão do fórum, sem prejuízo de uma real colaboração, onde todos interajam trazendo questões, notícias etc.
- Enquanto funcionar bem desta forma, toda semana traremos questões para serem debatidas. Parece ser uma periodicidade que não prejudica a interação e que se adequa ao ritmo de todos (tanto de trabalho e compromissos pessoais, como com o próprio ritmo de estudos - imagino que tenhamos pessoas em "fases" diferentes).
Além do RC1Silva, que manifestou interesse no cw mas ainda não apareceu aqui, pretendo chamar o Hermes Trimegisto. Pelas suas postagens no cw acredito que ele também tenha muito a acrescentar às discussões.
Fora isso, parece que não aparecerão muitos outros colegas não...
Abs
Rodrigo

Admin escreveu:Muito bom, já temos um método!
Só precisamos definir como será a escolha das questões. Andei refletindo e acho que temos de priorizar nas matérias do grupo I. Vou olhar com calma pra ver trago a proporção das questões na última objetiva.
Foge um pouco da razão pela qual criamos o fórum, mas o que acham de fazermos um outro tópico com materiais diversos?
Poderíamos discutir alguns julgados de TRTs, do TST, notícias, alterações legislativas... Algo que não inviabilizasse o debate em torno das questões do livro, mas que possibilitasse a todos nós compartilhar com os colegas questões relevantes.
O que me motivou a trazer essa possibilidade foi essa notícia do TRT5 (sou de Salvador):

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC) do TRT5 julgou abusiva a despedida coletiva de cerca de 350 empregados da Novelis do Brasil Ltda., indústria do ramo de alumínio. Em dezembro do ano passado, a empresa encerrou as atividades da filial da fábrica no Centro Industrial de Aratu, município de Candeias, dispensando todos os trabalhadores.
Com o julgamento, a Seção declarou ineficaz a despedida em massa praticada, bem como os eventuais atos de homologação realizados. Com isso, os operários representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Candeias e Região (Stim - Candeias e Região) terão direito a receber os salários e as vantagens legais e normativas de todo o período atingido pela decisão, a título de indenização e compensação.

Embora se pareça com o caso da EMBRAER, julgado pelo TRT15 e confirmado pelo TST, a meu ver este precedente não se aplica ao caso do TRT5 pois a empresa fechou!
Pior ainda, foi declarada a ineficácia das dispensas, o que implica no pagamento dos salários de ex-empregados que talvez já estejam noutro emprego e - principalmente - sem possibilidade do empregador se beneficiar do labor, pois é bem provável que já tenha desmobilizado a fábrica.
Seria, na minha opinião, fora do nosso próposito aqui, mas que se insere no espírito de colaboração que deve inspirar o grupo.
O que acham?
Abs,
Rodrigo

Muito legal a decisão colacionada, Rodrigo! Acho, na verdade, que atende em muito o nosso propósito. Sou favorável a quaisquer discussões que nos auxiliem em nosso objetivo.

Sobre o caso, realmente é diferente do precedente da Embraer. Inclusive porque a decisão não teve efeitos para aquele caso (do TRT15), mas apenas definiu os critérios para casos futuros. Só discordo que o precedente não se aplica à nova decisão. A mim, parece que o TRT5 respeitou a decisão do TST, que passou a exigir negociação coletiva para dispensas coletivas, indo além, ao exigi-la também nas hipóteses de cessação das atividades de estabelecimento. Conforme o acórdão:

"Decerto, a negociação coletiva prévia se apresenta como um dos meios, desenganadamente o mais justo, de tentar mitigar os efeitos prejudiciais da despedida em massa de trabalhadores (...)".

Aliás, o próprio acórdão faz referência ao referido julgado da SDC do TST.

Sobre a proporção de matérias, já havia feito esse levantamento e trago para o grupo. Para cada matéria, a primeira informação é a quantidade de pontos no edital (P) e a segunda a quantidade de questões na objetiva (Q):

GRUPO I - Total: 100P/74Q
1) Direito Constitucional - 16P/15Q
Direitos Humanos - 4P/5Q
2) Direito Individual do Trabalho - 27P/17Q
3) Direito Coletivo do Trabalho - 12P/5Q
4) Direito Processual do Trabalho - 20P/17Q
5) Direito Civil (incluído Direito do Consumidor) - 10P/6Q
Direito Comercial - 5P/3Q
6) Regime Jurídico do MP - 6P/6Q

GRUPO II - Total: 25P/16Q
7) Direito Processual Civil - 15P/8Q
Direito Administrativo - 10P/8Q

GRUPO III - Total: 25P/10Q
9) Direito Previdenciário - 5P/3Q
10) Direito Penal - 10P/4Q
11) Direito Internacional e Comunitário - 10P/3Q

Conclusão: 2/3 do edital e 74% da prova fechada pertenceram ao Grupo I.

Outras fases:
Prova Subjetiva (escrita): grupos I e II
Prova Oral: grupo I

Tudo isso é com base no edital do XVI Concurso.

Pessoal, acabo de aderir ao grupo, depois de entrar em contato com o Rodrigo (Araponga).

No concurso passado eu tive uma amiga que foi vitorisa e fez parte do G9, um grupo de pessoas aqui de Brasília, em que todos saíram aprovados. Embora tenham se reunido só para prova oral, vi a força que compromisso de todos em torno do mesmo objetivo gera. Espero que estejamos imbuídos desse espírito do início ao fim!!!

abraços.

e mão à obra!!! Uhuuuu

Juliana

jacael escreveu:

Admin escreveu:Muito bom, já temos um método!
Só precisamos definir como será a escolha das questões. Andei refletindo e acho que temos de priorizar nas matérias do grupo I. Vou olhar com calma pra ver trago a proporção das questões na última objetiva.
Foge um pouco da razão pela qual criamos o fórum, mas o que acham de fazermos um outro tópico com materiais diversos?
Poderíamos discutir alguns julgados de TRTs, do TST, notícias, alterações legislativas... Algo que não inviabilizasse o debate em torno das questões do livro, mas que possibilitasse a todos nós compartilhar com os colegas questões relevantes.
O que me motivou a trazer essa possibilidade foi essa notícia do TRT5 (sou de Salvador):

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC) do TRT5 julgou abusiva a despedida coletiva de cerca de 350 empregados da Novelis do Brasil Ltda., indústria do ramo de alumínio. Em dezembro do ano passado, a empresa encerrou as atividades da filial da fábrica no Centro Industrial de Aratu, município de Candeias, dispensando todos os trabalhadores.
Com o julgamento, a Seção declarou ineficaz a despedida em massa praticada, bem como os eventuais atos de homologação realizados. Com isso, os operários representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Candeias e Região (Stim - Candeias e Região) terão direito a receber os salários e as vantagens legais e normativas de todo o período atingido pela decisão, a título de indenização e compensação.

Embora se pareça com o caso da EMBRAER, julgado pelo TRT15 e confirmado pelo TST, a meu ver este precedente não se aplica ao caso do TRT5 pois a empresa fechou!
Pior ainda, foi declarada a ineficácia das dispensas, o que implica no pagamento dos salários de ex-empregados que talvez já estejam noutro emprego e - principalmente - sem possibilidade do empregador se beneficiar do labor, pois é bem provável que já tenha desmobilizado a fábrica.
Seria, na minha opinião, fora do nosso próposito aqui, mas que se insere no espírito de colaboração que deve inspirar o grupo.
O que acham?
Abs,
Rodrigo

Muito legal a decisão colacionada, Rodrigo! Acho, na verdade, que atende em muito o nosso propósito. Sou favorável a quaisquer discussões que nos auxiliem em nosso objetivo.

Sobre o caso, realmente é diferente do precedente da Embraer. Inclusive porque a decisão não teve efeitos para aquele caso (do TRT15), mas apenas definiu os critérios para casos futuros. Só discordo que o precedente não se aplica à nova decisão. A mim, parece que o TRT5 respeitou a decisão do TST, que passou a exigir negociação coletiva para dispensas coletivas, indo além, ao exigi-la também nas hipóteses de cessação das atividades de estabelecimento. Conforme o acórdão:

"Decerto, a negociação coletiva prévia se apresenta como um dos meios, desenganadamente o mais justo, de tentar mitigar os efeitos prejudiciais da despedida em massa de trabalhadores (...)".

Aliás, o próprio acórdão faz referência ao referido julgado da SDC do TST.

Pois é, imagino que nós podemos continuar com os debates sobre questões num tópico só pra elas e, quando estiver mais "encorpado", subdividimos os tópicos por grupos e, finalmente, por matérias (para que possamos encontrar as questões da forma mais fácil possível).
Além disso, acho que podemos ficar com este tópico "genérico", para tratar de notícias, julgados, bibliografia etc, e abrir outros "subtópicos" quando algum assunto se destacar.
Foram justamente estas possibilidades que me motivaram a optar pelo fórum em lugar do grupo do google, que é mais limitado, mais "engessado".

Quanto à decisão, refleti a partir do que você argumentou e concordo. O entendimento de que o fechamento deve ser precedido da negociação coletiva é válida na medida em que induz a negociação entre as partes, buscando preservar os postos de trabalho e evitar o fechamento da empresa.
Todavia, acho que declarar a ineficácia das dispensas após o fechamento da empresa e de terem desmobilizado a planta é proporcionar o enriquecimento dos empregados, principalmente tendo em vista que os vínculos serão novamente rescindidos, pois a empresa muito não retomará suas atividades na cidade.
O problema é que este entendimento talvez não seja o mais adequado para um candidato a procurador do trabalho!
Todavia,

Garota estudiosa e Juliana: sejam bem vindas!