livro de questões

potoca escreveu:Como passar em concursos trabalhistas - 2011

Wander Garcia, Luiz Fabre

editora foco

jacael escreveu:Bom, galera, enquanto ainda não chegamos num consenso de método e não começamos as discussões, já trago à baila algumas questões para a apreciação do grupo. Como não temos um formato definido, não vou criar um novo tópico específico, mas colocarei uma questão por postagem. Buscarei ser conciso:

Logo na primeira questão de Processo Civil (p. 485, TRT1/2004), apesar de ter acertado a resposta, já encontrei dificuldades. Pelos comentários, a questão faria uma diferenciação entre princípios de processo e de jurisdição. Confesso, na minha ignorância, que nunca encontrei tal classificação na doutrina. Os princípios dos quais tenho notícias são aqueles de Direito Processual, o que englobaria os conceitos de jurisdição, ação e processo (tomando por base a teoria clássica da trilogia estrutural). Admito que haja, dentre tais princípios, aqueles "inerentes à jurisdição", como previsto no enunciado da questão. Entretanto, os comentários não são nada esclarecedores, apresentando séria incongruência: o autor, ao considerar Juiz Natural um princípio de processo, vai de encontro à resposta da questão, que o apresenta como um de jurisdição.

Bom, acho que isso foi mais um desabafo do que uma dúvida de fato. rsrs.. De qualquer forma, fica minha dúvida: existem "Princípios do Processo" e "Princípios de Jurisdição", como afirma o autor Murilo Sechieri? Alguém já leu algo sobre tal classificação???

jacael escreveu:Bom, galera, enquanto ainda não chegamos num consenso de método e não começamos as discussões, já trago à baila algumas questões para a apreciação do grupo. Como não temos um formato definido, não vou criar um novo tópico específico, mas colocarei uma questão por postagem. Buscarei ser conciso:

Logo na primeira questão de Processo Civil (p. 485, TRT1/2004), apesar de ter acertado a resposta, já encontrei dificuldades. Pelos comentários, a questão faria uma diferenciação entre princípios de processo e de jurisdição. Confesso, na minha ignorância, que nunca encontrei tal classificação na doutrina. Os princípios dos quais tenho notícias são aqueles de Direito Processual, o que englobaria os conceitos de jurisdição, ação e processo (tomando por base a teoria clássica da trilogia estrutural). Admito que haja, dentre tais princípios, aqueles "inerentes à jurisdição", como previsto no enunciado da questão. Entretanto, os comentários não são nada esclarecedores, apresentando séria incongruência: o autor, ao considerar Juiz Natural um princípio de processo, vai de encontro à resposta da questão, que o apresenta como um de jurisdição.

Bom, acho que isso foi mais um desabafo do que uma dúvida de fato. rsrs.. De qualquer forma, fica minha dúvida: existem "Princípios do Processo" e "Princípios de Jurisdição", como afirma o autor Murilo Sechieri? Alguém já leu algo sobre tal classificação???

jacael escreveu:Toda hora vejo uma incongruência nos comentários desse cara... rsrs... Isso causa insegurança e deixa dúvidas quanto a possibilidade de o livro não ter sido revisto de acordo com o gabarito oficial. E eu não tive ânimo de conferi-lo ainda.

Bom, a resposta da questão é a letra "e": todas as afirmativas estão incorretas. No entanto, nos comentários, o autor diz que a assertiva I está correta. Diz ela:

"O princípio da Congruência entre pedido e sentença determina que o juiz deve decidir de acordo com o que foi pedido, não podendo decidir fora, acima ou abaixo do pedido, sob pena de nulidade da sentença".

Creio que tudo esteja certo, só restando dúvidas quanto a parte em negrito. Bezerra cita Valentin Carrion, que sustenta que as sentenças extra e ultra petita são reformáveis, enquanto a citra é anulável . Ou seja, visão justrabalhista sobre o tema). Tô errado?

[Bom, de qualquer forma, parece que estou a pé em Processo Civil. A cada hora me convenço mais que o Alexandre Freitas Câmara é bem limitado para o que se cobra nos concursos atualmente. É ótimo doutrinador e cientista, mas não suficiente para as provas... Vasculhei os dois primeiros volumes dele (minha edição é de 2007) e não achei uma linha sobre princípio da congruência e assuntos a ele afetos! Ainda que haja, de qualquer forma, o índice e a divisão por assuntos são limitados]

Vou comprar o Daniel Assumpção. Seria uma boa? Aguardo sugestões.

jacael escreveu:Sobre essa questão, chamou-me a atenção a assertiva nº III, que foi dada como certa e afirma que o princípio do juiz natural só se aplica às hipóteses de competência absoluta.

Está aí outra discussão que nunca vi ser travada. Na hora que li, achei o gabarito um absurdo. Para mim, o fato de a competência ser prorrogável (como sabemos ser o caso da relativa, e conforme comentário do autor, que se limitou a dizer isso) não significa que ela não seja impositiva (desde que o réu excepcione a incompetência no prazo), sendo prevista por critérios objetivos e pré-definidos.

Pesquisei na doutrina e não encontrei nada. Apresentei a dúvida ao Marcelo Moura (professor de processo do trabalho do Curso Supremo, em BH, o qual estou frequentando). Ele disse que também nunca viu tal discussão, mas que acha a afirmativa sustentável.

Bom, de qualquer forma, a assertiva foi dada como certa e tento entender a razão. Talvez porque a regra de vedação de tribunais ad hoc e de exceção seja referente à matéria, à pessoa e ao tempo de sua constituição (criados para julgar determinados fatos, após a sua ocorrência)?

Mas e o art. LIII do art. 5º, CF, que diz que ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente? Nele não estariam incluídas as competências relativas?

Putz... Acho foda cobrarem isso numa primeira fase. Fica a discussão aí. Se alguém tiver uma fonte mais esclarecedora, eu agradeço.

potoca escreveu:Não tem jeito de deixar link nos primeiros 7 dias

sidelar escreveu:qual diretriz vc indicaria então em DPC? com tantas disciplinas acho interessante fixarmos um norte a seguir.... valeu

araponga escreveu:Olha, eu acredito que todos aqui estamos no mesmo barco, então prefiro não te indicar uma diretriz.

Considerando que são apenas 8 questões de DPC na objetiva, não tendo sido cobrada nenhum conhecimento mais aprofundado da matéria na discursiva e prática (não sei como foi na oral), resolvi focar na lei seca pra prova de DPC.

Peguei o vol. 1 do Câmara pra me dar uma base maior na teoria geral do processo. Já li o Bezerra Leite e, depois do Câmara, pretendo pegar algum de Processo Coletivo (de preferência da LTr, pra focar nas especificidades da área trabalhista), algo mais relacionado à atuação do MPT.

Mas não vejo como a leitura do Daniel Assumpção ou o Elpídio Donizeti possa nos beneficiar mais do que a leitura do CPC. Claro que quanto mais estudo melhor, mas tendo em vista que teremos de otimizar o tempo pois não conseguiremos ler tudo até o concurso, considero, por exemplo, que um manual de civil acrescenta muito mais do que um manual de processo civil - razão pela qual na minha lista de prioridades a doutrina de civil vem antes de dpc.

Esta é a minha percepção atual, em cima das quais venho programando meus estudos... Qualquer crítica e sugestões serão bem vindas!

Abs,
Rodrigo

sidelar escreveu:qual diretriz vc indicaria então em DPC? com tantas disciplinas acho interessante fixarmos um norte a seguir.... valeu

sidelar escreveu:Acredito que trazendo a análise da questão como foi feito nesta oportunidade, na verdade vc está esclarecendo pontos particulares sobre o tema, o q só faz engrandecer a discussão.... Só acho q podemos seguir um roteiro de questões q todos trabalhem em cima, a fim de que todos possam verificar antecipadamente e, assim, se manifestar tb.....

jacael escreveu:Bom, galera, enquanto ainda não chegamos num consenso de método e não começamos as discussões, já trago à baila algumas questões para a apreciação do grupo. Como não temos um formato definido, não vou criar um novo tópico específico, mas colocarei uma questão por postagem. Buscarei ser conciso:

Logo na primeira questão de Processo Civil (p. 485, TRT1/2004), apesar de ter acertado a resposta, já encontrei dificuldades. Pelos comentários, a questão faria uma diferenciação entre princípios de processo e de jurisdição. Confesso, na minha ignorância, que nunca encontrei tal classificação na doutrina. Os princípios dos quais tenho notícias são aqueles de Direito Processual, o que englobaria os conceitos de jurisdição, ação e processo (tomando por base a teoria clássica da trilogia estrutural). Admito que haja, dentre tais princípios, aqueles "inerentes à jurisdição", como previsto no enunciado da questão. Entretanto, os comentários não são nada esclarecedores, apresentando séria incongruência: o autor, ao considerar Juiz Natural um princípio de processo, vai de encontro à resposta da questão, que o apresenta como um de jurisdição.

Bom, acho que isso foi mais um desabafo do que uma dúvida de fato. rsrs.. De qualquer forma, fica minha dúvida: existem "Princípios do Processo" e "Princípios de Jurisdição", como afirma o autor Murilo Sechieri? Alguém já leu algo sobre tal classificação???